Por: André

Ao longo dos últimos dias presenciamos dois casos de violência que chamaram a atenção de nossa sociedade. O caso do jovem, acusado de roubos e furtos, que foi espancado e preso a um poste no bairro do Flamengo, Rio de Janeiro. E o caso do jornalista morto por causa do uso de um rojão durante um protesto. Antes de tudo gostaria de deixar claro que condeno os dois atos.

A indignação com um crime e querer que a pessoa que o cometeu seja punida é, de fato, justa. Se alguém viola uma regra que existe para o bom funcionamento da sociedade, como “não roubar”, esta pessoa deve ser punida porque o seu ato piorou as condições de vida para uma pessoa, um grupo ou a sociedade inteira. Da mesma forma a indignação de querer melhores serviços públicos, também é justa. Então como a justiça deve ser administrada? Nestes dois casos, como alguém tivesse tido algum bem roubado pelo adolescente, ou soubesse que ele que cometeu tal crime, como essa pessoa deveria se portar? E como alguém que deseje lutar por uma tarifa que julga justa ser aplicada deve agir?

No primeiro, o procedimento ideal seria apresentar o caso a polícia com todas as informações relevantes possíveis. Já a polícia deveria investigar e, se concluir que o jovem em questão cometeu crime, levá-lo a um tribunal para que um promotor apresente o crime que ele cometeu e ele tenha oportunidade de apresentar a sua defesa. Já o tribunal, a partir das informações apresentadas, decidir se o jovem é culpado ou não, e se culpado qual deve ser a sua pena.

Agora, a reação que muitos leitores podem ter é a total e completa incredulidade quanto ao procedimento anterior em nossa sociedade. Tenho quase certeza que aqueles que cometeram a violência contra o adolescente também possuem esta posição. Voltarei a este ponto mais a frente, por hora vamos nos ater a uma pergunta: quais são os propósitos deste complicado processo? Dois: garantir um julgamento justo ao possível criminoso e proteger os inocentes. Mas como este processo atende a estas finalidades? 

No momento que tive meu celular furtado pensei em diversas formas que poderia vingar o que havia acontecido, por mais que odeie admitir. A vingança seria satisfazer uma justiça que somente a própria pessoa conhece os critérios. Já a justiça, por natureza, é coletiva, é garantir que a punição seja na medida da lei, que é coletiva, quebrada. Devido ao grande número de pessoas envolvidas e a distância da(s) pessoa(s) que decidem sobre culpa e punição, do fato em si, diminui as chances de que alguém receba uma pena que não caiba ao crime cometido. Além disso, este processo também acaba por “depurar” mais intensamente as informações relativas ao caso, e assim diminui a chance de que uma pessoa inocente seja punida injustamente.

Já no segundo caso, ressalto que existem várias formas de proceder para mostrar que não se deseja um aumento de tarifa. Fazer pressão junto a um político ou grupo de políticos, acompanhar quem foram os políticos que apoiaram o aumento de passagem e montar uma campanha para que não sejam reeleitos, organizar um abaixo assinado para mostrar como a população é contra tal medida, entre muitas outras, como protestar. Protestar de maneira ordeira, comunicando aonde será a manifestação para aqueles que desejarem evitá-la terem a chance de o fazer, e pacífica, sem adotar práticas que coloquem em risco a vida dos envolvidos na manifestação, policiais que acompanham o protesto e pessoas que não estão participando, mas estão por perto.

Para aqueles que estão insatisfeitos com a segurança pública e com forma pela qual se faz justiça em nossa sociedade, com os transportes públicos, e muitas outras mazelas, digo que compartilho desta insatisfação. Sinceramente acredito que esta insatisfação é a motivação para dois tipos de atitudes. Uma delas é tentar impor o que julgamos justo, seja espancando ou prendendo a um poste alguém que julgamos um criminoso ou “lutar por nossos direitos” sem levar em consideração a segurança e vida dos outros. A outra atitude é defender o que julgamos o melhor para a nossa sociedade de forma pacifica, através de uma vida política mais ativa, seja lidando diretamente com os políticos ou através da sociedade civil organizada. Pois só assim teremos uma real justiça em nossa sociedade. Justiça, e não vinganças.

André da Costa
Estudante de Economia - PUC-RJ / Oficina de Valores

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