Por: Fernando
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Sempre quis escrever um texto sobre a questão do aborto. Não é nada fácil. A discussão vai se estendendo tanto, com tantas variáveis a serem consideradas,  que a mão pesa e o texto nunca termina.

Acho que a eterna discussão, se é vida ou se não é, nem passa mais pela cabeça de quem se posiciona a favor, ou de quem se decide a fazer um aborto. O que é preocupante! A pessoa que decidiu abortar não se pergunta mais isso e também não faz essa pergunta para o "médico" abortista: "doutor, antes de abortar eu queria saber se, nesse estágio, esse feto já é um ser vivo?" Não... Acontece que, na cabeça da mãe, já se matou o feto na vontade de abortá-lo. E ela se cerca de várias razões para fazê-lo. Ali, no momento em que uma pessoa decidiu abortar, se tem vida ou se não tem vida, para ela não vem mais ao caso. Passou a ser um problema menor.

Então me parece que argumentar no sentido de convencer que  o feto é uma vida humana tem sido um esforço admirável e ainda necessário. Necessário porque tem um poder preventivo. Quem deixar para pensar nisso apenas numa situação dramática, na verdade não pensará e tomará uma decisão movida apenas pela situação do momento. Tem-se sempre que continuar lembrando que a vida inicia-se na concepção, principalmente nos dias de hoje em que esse fato não tem tido a importância que mereceria na discussão sobre o aborto.

Jogaram sobre essa discussão muitos outros problemas menores. Complicaram demais o debate e ficou de lado essa questão central: ora um feto potencialmente desenvolvido está mais para ser um professor, um médico, um músico, do que para ser uma escova de dentes verde ou um grampeador enferrujado. O feto humano está mais para ser uma pessoa que poderá gostar da cor vermelha, gostar de filmes de comédia e de arroz doce, do que para andar de quatro, comer ração e latir para o carteiro. Do mesmo modo, se qualquer um de nós regredisse no tempo, se o nosso tempo começasse a voltar para trás, todos voltaríamos a ser um feto e não outra coisa. O feto portanto é vida, e vida humana!

Diante desse fato, as outras complicações deveriam ficar bem menores, mas isso não vem acontecendo. E, se temos que nos posicionar contra o aborto, acabamos sendo desviados dessa premissa fundamental para discutir outras questões periféricas.

Parece que quem é a favor da descriminalização do aborto está sendo levado por um rio fácil de se deixar conduzir... Basta que, em um primeiro momento, se evoque a questão do direito da mulher de decidir o que fazer com o próprio corpo e já se garante uma multidão em concordância e aplausos. Como se as pessoas que são contra o aborto não estivessem também preocupadas com a garantia desses direitos. É errôneo pensar que o maior ato de dignidade da mulher é ela ser livre para poder abortar. É um escândalo que se faça uma ode enorme a isso!

Muito se fala, e soa bonito de se ouvir, que cabe à mulher ter liberdade de escolher sobre essa questão. Mas deve ser lembrado que o que se vê na maioria dos casos em que a pessoa decidiu abortar, foi exatamente por sentir que faltavam alternativas: a maioria dos abortos é feita por mulheres que se sentiram de algum modo pressionadas e o aborto pareceu ser a única opção. É só você perguntar para maioria por que ela deseja abortar e quase sempre se ouvirá "porque eu não tenho outra escolha". Por algum tipo de pressão: medo dos pais, relacionamento instável, problemas no colégio, faculdade incompleta, instabilidade trabalho, adversidade das circunstâncias, a pessoa decide que tem que abortar. São raríssimos os casos em que situação está totalmente favorável: garantia de emprego, apoio dos pais em casa, relacionamento consolidado, faculdade terminada, condições adequadas de saúde, enfim. Pouquíssimos são os casos em que as circunstâncias se apresentam favoravelmente e, mesmo assim, a mulher decide abortar. Sugere até uma certa crueldade se, sob tais circunstâncias, ainda assim, se insista no aborto: "Estava tudo certo, meu marido e eu temos todas as condições para criar um filho, mas acordei meio nervosa e decidi que não queria mais... Então procurei uma clínica e mandei tirar!".

Então, que liberdade é essa quando a decisão é quase sempre tomada sob stress? Liberdade de escolhas implica opções a serem escolhidas. E, dada toda a complicação que é ter e criar um filho, dadas todas as adversidades que podem aparecer, potencializadas por um certo desespero e receio do que pode acontecer no futuro, parece então que só restou uma única escolha.

É de se estranhar muito que se evoque esse direto de liberdade da mulher e que essa liberdade seja de caráter muito provisório: apenas o tempo em que o feto ainda está dentro da barriga da mãe, onde se tem um ser totalmente dependente da existência dela. Mas porque não estendermos então esse direito até ao primeiro minuto depois do nascimento? A saber esse bebê ainda nem foi registrado. E se, assim que o bebê nascesse, a mãe tivesse o direito de pegar uma pinça enorme e esmagar a cabeça da criança, como se faria caso o feto estivesse dentro da barriga? O filho, não é menos dela porque saiu da barriga! E ela decidiu não o querer mais! A única diferença do bebê para o feto é uma questão de tempo. O bebê fora da barriga, tem um pouquinho mais de tempo do que o feto ainda dentro. Coisa de nove meses, ou menos. Mas o bebê e o feto são os mesmos, com as mesmas potencialidades.

Liberdade coisa nenhuma! Isso é mentira! Trazem essa questão para o debate, apenas para terem um discurso mais palatável. E, de quebra, esse discurso ainda cria a imagem estereotipada de reacionário e cristão conservador, aquele que se posiciona contra o aborto.

Com isso, podemos refletir sobre uma segunda questão periférica à discussão do aborto: que a luta contra o aborto é muito influenciada pela Igreja (notadamente a Igreja cristã) e vivemos em um Estado Laico, em que a Igreja não deve interferir e que, se ela não aceita o aborto, que seja então exigente e o proíba entre os seus membros.

É interessante perceber que, quase sempre, as pessoas que dizem esse tipo de coisa são as mesmas que cobram por que a Igreja não se manifestou contra o holocausto* na Segunda Guerra Mundial, por exemplo, ou por que a Igreja não se posicionou contra a ditadura militar no Brasil. Ou seja, de acordo com as conveniências, se exige a participação da Igreja, mas dependendo do interesse, ela se exclui? Estranho...

Mas essa é uma consideração menor sobre essa questão da laicidade do Estado. Deve ficar claro que Estado laico não significa que a Igreja deva se abster das discussões políticas, mas que ela deve fazer isso respeitando as regras democráticas. A laicidade não é antirreligiosa e, portanto, a Igreja, pode lutar pelas suas ideias. Os cristãos também o podem e devem, mas respeitando as regras: uma delas é na hora de votar e escolher conscientemente quem defenda melhor seus interesses.

Estado laico não é Igreja no seu canto, mas a Igreja entendendo que ela não é a única. Que se deve respeitar e discutir as opiniões em contrário. Coisa que já é feita.

Mas eu gostaria de saber, mesmo, porque se incomodam tanto quando a Igreja entra nessa discussão. Eu realmente não consigo entender uma coisa: que grande plano maléfico a Igreja tem orquestrado ao se manifestar contra o aborto? Porque para causar tanta revolta por parte dos abortistas, só podem enxergar algum plano perverso por trás dessa luta. Mas, com sinceridade, eu não consigo descobrir qual é. Em tese a Igreja está lutando pelo direito de existência de todos, até de um potencial ateu. Não é nada garantido que aquele ser que não foi abortado, por influência da Igreja, venha a ser um cristão. Ele pode ser uma pessoa que venha a lutar contra as posições da Igreja. Mesmo assim, continuamos lutando pelo direto de ele existir.

Uma terceira questão periférica dá conta de que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública: que quem quer abortar, aborta, mas acaba fazendo isso em uma clínica clandestina e corre risco de morte. Pintam o cenário dessas clínicas como se fossem o porão do filme do massacre da serra elétrica. Bem, os abortistas devem saber que quem é contra o aborto também não quer mulheres abortando nessas "clínicas", mas legalizar o aborto por causa da existência desses "porões" abortistas significa o reconhecimento de que o Estado não pode controlar a existência deles. Um argumento parecido é aquele mesmo usado para legalizar a maconha. Não podendo acabar com os traficantes, se diz: "Nós damos a maconha para o usuário e assim ele não sobe o morro e não corre o risco do contato com os traficantes"; Não podendo acabar com as clínicas clandestinas, se diz: "Nós legalizamos o aborto, e assim as mulheres não correm o risco de morrerem nessas clínicas clandestinas." Em suma; admite-se a falência do Estado.

Como uma breve observação, digo ainda que tendo em vista as condições da educação oferecida no nosso país, filas de meninas grávidas no SUS buscando o aborto, no caso de sua legalização, constituem um cenário bastante realista.

Claro que todos nós temos que ser convocados para essa discussão, cristãos ou não, porque esse debate não está restrito ao âmbito religioso e às discussões de foro íntimo e privado. Ela tem que ser escancarada para toda sociedade.

Quanto a mim, tento não me contaminar por essas questões periféricas: o norte deve ser sempre ter em conta que nesse julgamento está um único réu, que é o feto. Nós somos o júri, o juiz e o executor da pena. E nesse julgamento da legalização do aborto, temos um réu que está sendo condenado à morte. Sem que ele se possa valer, ao menos, do artigo terceiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

"Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."
Fernando Duarte 
Professor de História / Oficina de Valores

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* Houve sim manifestação do Vaticano contra o holocausto. Assim também a Igreja se manifesta contra esse holocausto silencioso que vem acontecendo com tantos abortos... (ouvi essa expressão "holocausto silencioso",  mas não me lembro onde. Peço desculpas a quem expressou primeiro e não pude citá-lo). 

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