Por: Cleber
Recentemente, no meu perfil de uma rede social, falei que falta de honestidade intelectual me chateia muito. Falei isso por causa dos intensos debates políticos que tem acontecido nas redes sociais e em como as pessoas, faltando com a honestidade, divulgam e propagam mentiras ou distorções da verdade para poder exaltar ou diminuir um dos lados. Obviamente, em um tema tão polêmico que suscita tantos debates quanto o aborto, infelizmente ela também se faz presente. Já adianto que meu objetivo não é dizer se você leitor está certo ou errado em relação ao aborto, só pretendo esclarecer alguns pontos que, para mim, parecem estar sofrendo desta falta de honestidade ao serem debatidos.

Existem diversos fatores quando se discute a legalização do aborto, porém vou me ater em dois pontos que mais frequentemente observo nas discussões: I – Sobre quando começa a vida humana; II – O direito da mulher sobre o próprio corpo.

As ciências técnicas ou exatas, em geral, não tem competência para, sozinhas, dizer sobre a essência do ser HUMANO. Ao delegar essa responsabilidade a elas, não consideramos a amplitude da questão e podemos cometer alguns equívocos. Estas ciências dizem, em geral, como as coisas acontecem. Porém, a discussão sobre a essência e a natureza dos acontecimentos transcende o simples e, por esta razão, as ciências exatas não podem sozinhas tratar de tais questões.

Para ajudar a responder tal questão vamos recorrer ao princípio da “não contradição”, tal como foi desenvolvido pela filosofia grega. De forma simples, tal princípio diz que algo não pode, ao mesmo tempo, ser e não ser. Um exemplo prático: uma cadeira é uma cadeira e não pode não ser cadeira ao mesmo tempo em que é cadeira. Mas isso é óbvio, vocês dirão! E é mesmo! Só que essa obviedade acaba esquecida ou mesmo deturpada em alguns argumentos pela legalização do aborto. Vamos vê-las.

Pra começar, vamos tratar a questão da vida humana. Vamos iniciar com a definição biológica de vida. Para a biologia, de uma maneira geral, vida é o estado de atividade incessante comum aos seres organizados. Se há um estado de atividade incessante em um indivíduo organizado, então há vida. Assim, um ser unicelular, como uma bactéria, estando em um estado de atividade incessante e organizado, atende a esse pré-requisito biológico. Logo, bactérias são seres vivos, possuem vida.

Vamos aplicar o princípio da não contradição a essa definição biológica. O zigoto, primeira fase que surge da junção do espermatozoide com o óvulo, possui um estado organizado e possuí atividade incessante, portanto é vivo. A fase zigótica é comum a muitas espécies, logo, ele não é uma espécie, mas sim um zigoto de uma espécie. Então um zigoto de cachorro é um zigoto de cachorro e não pode não ser um zigoto de cachorro ou ser um zigoto de gato. Porque, desde sua concepção, um cachorro não pode se transformar em um gato. Assim, um zigoto humano é um zigoto humano e não pode ser outro zigoto ou dar origem a outra coisa, a não ser a um humano. Ora, se o zigoto é algo vivo e se é um zigoto de humano, o zigoto é, sem sombra de dúvida, vida humana, porque não pode ser vivo, ser humano e não ser vida humana, já que uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo. Logo, temos que a vida humana começa na concepção. 

Dessa forma, chegamos a outra argumentação sobre pertencer ou ser parte do corpo da mãe. Desta vez vou começar com a filosofia. Já vimos que o zigoto é vivo e humano, ou seja, é um ser humano. Enquanto ente humano, possuí em si todos os direitos e dignidade que lhe são devidos. Um ser humano enquanto existente, ou seja, enquanto vivo, não pode ser propriedade de ninguém. Assim, temos que o ser vivo que é gerado no útero materno não pode pertencer ou fazer parte do corpo da mãe, pelo simples fato deste ente ser, por si mesmo, um ente humano.

Mas e a biologia?

Bom, a biologia confirma essa proposição de que o ser ali gerado não é parte do corpo da mãe, mas sim outro corpo. Fisiologicamente, o embrião seria eliminado naturalmente pela mãe, justamente pelo fato de o corpo da mulher não reconhecer aquele corpo como sendo parte do corpo da mãe. A implantação do embrião desencadeia um processo que inativa o sistema imunológico. Deste modo, as células imunes não podem prejudicar o desenvolvimento do feto. Então, temos que há todo um aparato fisiológico que é desencadeado após a concepção e que tem por finalidade proteger o ser gerado contra os ataques do corpo, já que o corpo materno não reconhece o ser gerado como uma parte sua. Temos um outro texto intitulado: “Ter direito SOBRE O PRÓPRIO corpo sim!” que trata de forma mais explicada toda essa questão com a devida fundamentação teórica.

Concluímos assim, que um aborto é a interrupção de um processo de atividade incessante de algo vivo. Esse algo vivo não pode ser outra coisa senão vida humana. Essa vida humana, como tal, não pertence e nem faz parte, sob nenhum ponto de vista, a sua mãe. A mãe pode escolher como autogerir o próprio corpo, mas ao escolher abortar está escolhendo como gerir outro corpo que cresce dentro do seu corpo, mas que não pertence a ele. Assim sendo, não há como assumir uma postura a favor do aborto sem que, necessariamente, se assuma que se está cometendo uma interrupção assistida de uma vida humana que se desenvolve dentro do corpo da mãe. Causar a interrupção de uma vida é causar a morte, e causar a morte é matar algo que está vivo.

Como evidenciei no começo e reforço agora, abordei apenas uma pequena parte que me parece ser basal em toda essa discussão. Existem, aqui mesmo no blog, outros textos que abordam também estas questões a partir de outros pontos de vista e levando em consideração outras variáveis. Se houver o interesse basta clicar aqui para acessar todos os textos sobre o tema aborto.


Cleber Kraus
Doutorando em Ciências Ambientais

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